27/01 - MAURITÂNIA DECRETA FATWA CONTRA MUTILAÇÃO GENITAL

As iniciativas para erradicar a tradição da circuncisão genital feminina na África Ocidental ganharam força com uma fatwa (sentença islâmica) contra a prática na Mauritânia e sanções em Níger contra as mães que obrigam suas filhas a segui-la. A Religião Islâmica não prescreve e não aprova tal prática, um ato de violência contra os direitos femininos e, portanto, condenada pelo Islã.

Também conhecida como mutilação genital feminina (MGF), a tradição envolve a retirada de partes externas dos genitais das meninas e por vezes o estreitamento da abertura vaginal. Hemorragia, doenças e problemas para urinar e dar à luz são consequências para as vítimas todos os anos na África e no Oriente Médio.

Em muitas partes da África Ocidental, a mutilação é apresentada como uma obrigação religiosa para as muçulmanas, levando muitas a acreditarem que, se não forem circuncidadas, não estarão limpas e suas orações não serão ouvidas.

"Existem textos no Corão que exigem claramente essa coisa? Não existem", disse à Reuters o secretário-geral do Fórum do Pensamento Islâmico na Mauritânia, Cheikh Ould Zein, sobre a fatwa assinada por 34 imãs e acadêmicos.

"Pelo contrário, o Islã é claro contra qualquer ação que tenha efeitos negativos sobre a saúde. Agora que os médicos da Mauritânia falam com unanimidade que essa prática ameaça a saúde, está claro que o Islã é contra ela", acrescentou.

A fatwa, que é um decreto religioso, foi assinada em 12 de janeiro, mas tornou-se conhecida de um número grande de pessoas apenas esta semana no país africano, onde se estima que cerca de 72 por cento das mulheres tenham se submetido à MGF.

"O fato de que os líderes religiosos da Mauritânia estejam se manifestando é impressionante", disse Molly Melching, diretora-executiva da Tostan, organização com sede no Senegal que trabalha com a questão da MGF na Mauritânia.

A fatwa em si não é obrigatória e não deve causar impacto nas comunidades que praticam a MGF há séculos por razões culturais não relacionadas à chegada do Islã na África.

Ainda assim, segue outras indicações de uma tendência que se move contra a MGF na África Ocidental. Num sinal de que as autoridades do Níger estão implementando uma proibição de 2003, 45 mães da cidade de Kollo, no sudoeste do país, receberam multas e sentenças de prisão de oito meses esta semana por cumplicidade ao permitir que suas filhas fossem mutiladas.